Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm o significado descrito abaixo:

• Alvorada ou Nós: pessoa jurídica responsável pelos serviços de moradia e hospitalidade para adultos maiores, com endereço em Curitiba, PR.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse o site ou entre em contato com a Alvorada.
• Residente: adulto maior que utiliza qualquer um dos programas de convívio ou moradia da Alvorada.
• Família: responsáveis legais ou familiares que atuem em nome do residente.
• Serviços: os programas descritos neste site — Programa Manhã à Tarde, Estadia Breve de Conforto e Moradia para Residentes.
• Site: o domínio {{DOMAIN}} e suas páginas.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou ao contratar qualquer serviço da Alvorada, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições. O uso dos serviços está condicionado à plena capacidade civil do usuário ou de seu responsável legal. Os serviços são destinados a adultos maiores de 18 anos e suas famílias.

3. Descrição dos Serviços

A Alvorada oferece serviços de moradia e hospitalidade não médica para adultos mais velhos, organizados em três programas:

• Programa Manhã à Tarde: frequência diurna com refeições e atividades, das 8h às 14h, de segunda a sábado. Valor: R$ 350 por diária.
• Estadia Breve de Conforto: hospedagem com quarto, refeições e serviços por período determinado. Valor: R$ 1.000 por semana.
• Moradia para Residentes: moradia de longa duração com acomodação completa, refeições e programação. Valor: R$ 1.730 por mês.

A disponibilidade de vagas é limitada e sujeita a confirmação. Não há garantia de disponibilidade imediata em nenhum dos programas.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site e os serviços da Alvorada, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verídicas e completas ao entrar em contato ou contratar serviços.
• Comunicar à Alvorada qualquer alteração relevante nas condições de saúde ou necessidades do residente antes do início da estadia.
• Respeitar as normas de convivência da casa e a rotina dos demais residentes.
• Utilizar o site apenas para fins lícitos, sem tentar burlar sistemas ou disseminar conteúdo prejudicial.

5. Limitações dos Serviços

A Alvorada é uma casa de moradia e hospitalidade, não uma instituição de saúde ou clínica. Nossos serviços não incluem:

• Atendimento médico, de enfermagem ou fisioterapêutico.
• Administração de medicamentos (exceto conforme acordado expressamente em contrato).
• Acompanhamento especializado para condições de saúde complexas.

Em caso de situações de emergência, a Alvorada acionará os serviços de emergência (SAMU — 192) e notificará a família imediatamente.

6. Condições de Pagamento

Os valores indicados neste site são válidos na data de publicação e podem ser atualizados sem aviso prévio. Os valores definitivos serão confirmados por escrito antes da formalização de qualquer contrato. O pagamento deve ser realizado conforme as condições acordadas individualmente com a Alvorada.

7. Cancelamento e Encerramento

As condições específicas de cancelamento, aviso prévio e devolução de valores serão definidas no contrato individual firmado com cada família. Em linhas gerais, a Alvorada solicita um aviso prévio mínimo de 15 dias para encerramento do Programa de Moradia. Para a Estadia Breve e o Programa Manhã à Tarde, o prazo de aviso pode ser menor e será especificado no contrato.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo e estrutura — é de propriedade da Alvorada ou licenciado por ela. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia.

9. Isenção de Responsabilidade

As informações deste site têm caráter informativo e não constituem aconselhamento médico, jurídico ou financeiro. A Alvorada não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo publicado no site.

10. Resolução de Disputas

Qualquer controvérsia decorrente destes Termos ou dos serviços da Alvorada será tratada inicialmente por meio de diálogo direto entre as partes. Caso não seja possível uma solução amigável, o foro competente será o da Comarca de Curitiba, Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Alterações nos Termos

A Alvorada reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceite das novas condições.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: legal@{{DOMAIN}}
• Telefone: +55 (41) 3614-7092
• Endereço: Avenida Cândido de Abreu 817, Centro Cívico, Curitiba, PR, 80530-000